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Jornadas Técnicas de Licenciamento

Mélia Braga Hotel & SPA 28 de Março de 2019

O exercício das atribuições em matéria de licenciamento pela ERS, permitiram identificar as necessidades mais prementes do mercado, no que respeita à clarificação de conceitos e, bem assim, as principais dificuldades técnicas sentidas na implementação das novas exigências legais em matérias de requisitos mínimos, designadamente, a respeito de procedimento, áreas , circuitos, especificidades técnicas, organização e procedimento que preside à obtenção de licença, condição de funcionamento e acesso ao mercado da saúde.

O conceito destas Jornadas Técnicas integra a realização de uma sessão global de abertura, seguida e dois workshops paralelos dedicados às temáticas centrais em matéria de licenciamento dos operadores privados, nas diversas tipologias de atividade regulamentadas.